Grupos cristãos pedem a Moçambique medidas em favor da liberdade religiosa, dos deslocados e contra a violência sexual
Moçambique (ChristianDaily) - Organizações cristãs pediram ao governo de Moçambique que cumpra seus compromissos de proteger civis, prestar assistência às pessoas deslocadas e fortalecer a liberdade de religião ou crença durante uma sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.
A Aliança Evangélica Mundial (WEA), o Conselho Mundial de Igrejas e a Associação Evangélica de Moçambique fizeram o apelo na sexta-feira (25 de setembro), durante a adoção do resultado de Moçambique no âmbito do processo de Revisão Periódica Universal (RPU). A declaração oral conjunta foi apresentada por Janet Epp Buckingham, em nome das organizações e de outros parceiros.
Os grupos elogiaram a participação de Moçambique no processo da RPU e sua disposição declarada de cooperar com o Conselho de Direitos Humanos. Também reconheceram diversos compromissos assumidos pelo governo, incluindo medidas relacionadas ao extremismo violento, à assistência humanitária, à liberdade religiosa e à violência sexual relacionada aos conflitos.
A declaração ocorre em um momento em que Moçambique continua enfrentando uma grave crise humanitária, especialmente nas províncias do norte, onde uma insurgência armada provocou o deslocamento de um grande número de pessoas.
Liberdade religiosa
Os grupos elogiaram as medidas propostas por Moçambique para proteger essa liberdade, incluindo a retirada de um projeto de lei sobre liberdade religiosa e os esforços para adequar a legislação que regulamenta as comunidades religiosas ao Artigo 18 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e ao Artigo 54 da Constituição de Moçambique.
A questão tem particular importância diante da situação de segurança no norte de Moçambique. Um relatório conjunto anteriormente apresentado pela Aliança Evangélica Mundial, Open Doors International e Associação Evangélica de Moçambique ao Conselho de Direitos Humanos registrou preocupações relacionadas à liberdade religiosa, à violência contra cristãos praticada por grupos armados islamistas, à violência baseada em gênero e às consequências humanitárias do conflito.
A própria documentação do Conselho de Direitos Humanos sobre Moçambique também descreveu o conflito em Cabo Delgado como envolvendo graves violações dos direitos humanos e do direito humanitário internacional, incluindo ataques contra civis, sequestros, recrutamento forçado de crianças e violência sexual.
A declaração mais recente também recebeu positivamente o compromisso de Moçambique de melhorar a prevenção e a resposta à violência sexual relacionada aos conflitos. As organizações destacaram a importância de garantir que os sobreviventes tenham acesso a serviços médicos, psicossociais e jurídicos.
Os grupos pediram ao governo que implemente seus compromissos em consulta com as comunidades afetadas, organizações religiosas e grupos da sociedade civil. Também solicitaram que as medidas sejam transparentes, inclusivas e compatíveis com os padrões internacionais de direitos humanos.
A manifestação ocorreu após a adoção formal do resultado da RPU de Moçambique. O processo da Revisão Periódica Universal da ONU oferece aos países a oportunidade de revisar seu histórico de direitos humanos e responder às recomendações feitas por outros Estados-membros das Nações Unidas. A 63ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos começou em Genebra em 7 de setembro e termina em 7 de outubro.
WEA também pede ações no Sudão
A intervenção sobre Moçambique ocorreu semanas depois de a Aliança Evangélica Mundial abordar outra grande crise humanitária africana durante a mesma sessão do Conselho de Direitos Humanos.
Em 8 de setembro, a WEA pediu um cessar-fogo imediato no Sudão, respeito ao direito humanitário internacional e aumento da assistência humanitária. A organização afirmou que a crise estava se agravando em meio ao deslocamento populacional, à fome severa e aos obstáculos que impedem a chegada de ajuda às comunidades afetadas.
A WEA também destacou o papel das igrejas na prestação de assistência a pessoas vulneráveis, independentemente de sua origem religiosa.
A declaração sobre o Sudão foi apresentada durante um debate geral no Conselho de Direitos Humanos em 8 de setembro, constituindo uma intervenção distinta da declaração conjunta sobre Moçambique apresentada em 25 de setembro.
Por Vincent Matinde, em Christian Daily.
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