Cristão é absolvido em caso infundado de blasfêmia no Paquistão
Paquistão (ChristianDaily) - Um tribunal absolveu um católico de 62 anos de acusações infundadas de blasfêmia após o denunciante afirmar que o havia “perdoado” e desejava retirar o caso, segundo o advogado da vítima.
Shoukat Javed havia sido acusado de fazer comentários depreciativos sobre figuras reverenciadas no Islã, sob a Seção 298-A do Código Penal do Paquistão, que prevê uma pena mínima de três anos de prisão.
A advogada de Javed, Arooj Ayub, disse que Muhammad Mushtaq Ahmed registrou um Boletim de Ocorrência (FIR) junto à polícia no distrito de Attock, província de Punjab, em 29 de maio de 2024, alegando que Javed havia usado linguagem ofensiva contra companheiros de Muhammad, o profeta do Islã.
Javed foi preso pouco depois, e a liberdade sob fiança após a prisão foi obtida duas semanas depois. Ayub, que foi contratada pela Organization for Legal Aid (OLA), afirmou que a acusação de blasfêmia ocorreu após uma denúncia anterior por narcóticos feita pelo mesmo denunciante.
“Quando sua tentativa de implicar Javed em um caso de narcóticos falhou, ele posteriormente apresentou uma acusação de blasfêmia”, disse Ayub ao Christian Daily International–Morning Star News, acrescentando que Javed também havia sido inocentado no caso anterior.
Os procedimentos judiciais no caso de blasfêmia foram marcados por repetidos adiamentos, com pelo menos 13 suspensões entre setembro de 2024 e janeiro, devido à ausência do denunciante e à incapacidade do promotor de apresentar provas suficientes, disse Ayub.
Em 6 de março, ela apresentou um pedido de absolvição com base na Seção 249-A do Código de Processo Penal, citando falta de provas. Durante a audiência, porém, o denunciante declarou ao tribunal que havia “perdoado” Javed. O tribunal então encerrou o caso e absolveu o acusado, afirmou Ayub.
Javed disse que as acusações surgiram de uma disputa pessoal com seu vizinho.
“Eu moro sozinho em um cemitério cristão, onde trabalho como zelador além do meu emprego como pintor de casas”, disse ele ao Christian Daily International–Morning Star News. “Tínhamos desentendimentos porque ele jogava lixo no cemitério.”
Javed afirmou que o denunciante tentou primeiro implicá-lo em um caso de narcóticos e, após falhar, apresentou a denúncia de blasfêmia. Ele disse que permaneceu na mesma residência após ser libertado sob fiança e não enfrentou hostilidade de outros vizinhos muçulmanos.
“As pessoas da área estavam cientes da situação e não guardaram nada contra mim”, acrescentou.
Sunil Kaleem, diretor da Organization for Legal Aid, sediada em Lahore, disse que o caso ilustra preocupações frequentemente levantadas por grupos de direitos humanos sobre o uso indevido das leis de blasfêmia no Paquistão.
“Embora este caso tenha terminado em absolvição, ele ressalta como tais leis podem ser usadas em disputas pessoais”, disse ele. “Ao mesmo tempo, mostra que o devido processo legal e a representação jurídica podem resultar em justiça.”
As leis de blasfêmia do Paquistão há muito são criticadas por organizações de direitos humanos devido ao seu amplo alcance e vulnerabilidade a abusos.
Em um relatório de junho de 2025 intitulado “Uma conspiração para tomar terras: explorando as leis de blasfêmia do Paquistão para chantagem e lucro”, a Human Rights Watch afirmou que tais leis são frequentemente usadas para atingir minorias religiosas, resolver conflitos pessoais e, em alguns casos, tomar propriedades.
O relatório destacou que acusações de blasfêmia podem provocar violência de multidões, deslocar comunidades vulneráveis e criar um ambiente de medo, especialmente entre grupos minoritários.
Embora os tribunais ocasionalmente concedam fiança ou absolvam réus em casos onde as provas são consideradas insuficientes, tais desfechos permanecem relativamente raros devido à natureza altamente sensível das acusações de blasfêmia no Paquistão.
Grupos internacionais de defesa continuam a classificar o Paquistão entre os países onde minorias religiosas enfrentam desafios significativos. Em sua Lista Mundial da Perseguição de 2026, a organização Open Doors colocou o Paquistão em oitavo lugar entre os 50 países onde é mais difícil ser cristão.
- Por Christian Daily International / Morning Star News.
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