Cristão no Paquistão é absolvido de acusação de blasfêmia
Paquistão (MNN) - Um tribunal do Paquistão absolveu, na segunda-feira (6 de julho), um católico acusado de blasfêmia, informou seu advogado.
O advogado Asad Jamal, do Tribunal Superior de Lahore, afirmou que o juiz Abdul Ghaffar, da Vara de Sessões Adicional de Lahore, absolveu Dennis Albert, de 37 anos, que estava preso desde 27 de abril de 2024, após um muçulmano acusá-lo de profanar páginas do Alcorão em Lahore, capital da província de Punjab.
Albert havia sido denunciado com base na Seção 295-A do Código Penal do Paquistão, que criminaliza atos deliberados destinados a ultrajar sentimentos religiosos e prevê pena máxima de 10 anos de prisão, e na Seção 295-B, referente à profanação do Alcorão, cuja punição é prisão perpétua.
"O tribunal encontrou falhas jurídicas significativas na investigação policial e observou inconsistências nos depoimentos das testemunhas da acusação", disse Jamal ao Christian Daily International-Morning Star News. "O denunciante, Mubeen Ilyas, e as demais testemunhas não conseguiram identificar Dennis Albert como o responsável nem afirmar que o viram jogando as páginas do Alcorão na estrada."
Jamal acrescentou que o tribunal também rejeitou as imagens de câmeras de segurança apresentadas pela polícia, porque os investigadores não seguiram os procedimentos exigidos nem submeteram as gravações a perícia para comprovar sua autenticidade.
"Era responsabilidade da acusação provar, além de qualquer dúvida razoável, que Albert havia profanado deliberadamente as páginas do Alcorão ou agido com a intenção de ofender sentimentos religiosos", afirmou. "Ela não conseguiu cumprir esse ônus, e o tribunal merece reconhecimento por julgar o caso estritamente com base em seus méritos."
Kashif Aslam, gerente de programas da Fundação Cecil and Iris Chaudhry, responsável por organizar a defesa jurídica de Albert, comemorou a absolvição, mas destacou que o longo processo deixou a família deslocada e temerosa por sua segurança.
"É profundamente lamentável que um homem inocente tenha passado mais de dois anos na prisão por causa de uma falsa acusação", disse Aslam. "Após a prisão de Albert, sua família foi obrigada a se mudar porque vivia no mesmo bairro onde dois jovens cristãos haviam sido acusados anteriormente de blasfêmia. Embora esses dois homens tenham sido absolvidos em julho de 2025, as preocupações com a segurança os impediram de voltar para casa. Albert agora enfrenta a mesma realidade."
Segundo Aslam, Albert precisará ser reassentado em outra região de Lahore ou até mesmo em outra cidade para garantir sua segurança. Ele também fez um apelo por apoio financeiro para ajudá-lo a reconstruir a vida.
"Antes de sua prisão, Albert sustentava-se modestamente dirigindo um riquixá alugado", explicou. "Ele tem pouca instrução, e conseguir emprego depois de mais de dois anos preso será extremamente difícil. O apoio à sua reabilitação o ajudará a recuperar sua independência e a garantir um sustento digno."
Albert foi acusado de profanar páginas do Alcorão por supostamente ter pisado descalço sobre elas à beira de uma estrada.
Seu irmão, Imran Albert, havia relatado anteriormente ao Christian Daily International-Morning Star News que Dennis acabara de deixar um passageiro e aguardava outro cliente quando foi abordado e agredido por pessoas que passavam pelo local.
"Os sapatos dele estavam dentro do riquixá, e ele saiu descalço porque o asfalto estava extremamente quente", contou Imran. "Sem perceber, acabou pisando em alguns papéis que estavam na beira da estrada. Ele não fazia ideia de que continham textos do Alcorão."
As leis de blasfêmia do Paquistão são alvo de críticas há anos por parte de organizações de direitos humanos e especialistas jurídicos, que afirmam que elas são frequentemente utilizadas para resolver disputas pessoais, tomar propriedades e perseguir integrantes de minorias religiosas. Embora ninguém tenha sido executado pelo Estado com base nessas leis, acusações de blasfêmia têm provocado repetidos episódios de violência por multidões, assassinatos extrajudiciais e longos períodos de prisão preventiva.
Em 1º de julho, um católico de 61 anos, que sofria de demência avançada, morreu após passar quase um ano preso aguardando julgamento por uma falsa acusação de blasfêmia. Amir Peter faleceu devido à falta de atendimento médico adequado poucos dias antes de uma audiência que analisaria laudos médicos em apoio ao seu pedido de liberdade sob fiança, informou Katherine Sapna, diretora executiva da organização Christians' True Spirit (CTS).
Morador de Nishat Colony, em Lahore, Peter foi preso em 19 de julho de 2025 depois que um comerciante muçulmano, em retaliação por Peter tê-lo acusado de cobrar um preço abusivo, o denunciou com base na Seção 295-C da lei de blasfêmia do Paquistão. Essa legislação criminaliza declarações consideradas ofensivas ao profeta Maomé e prevê pena obrigatória de morte.
Organizações internacionais de defesa dos direitos humanos continuam classificando o Paquistão entre os países mais difíceis do mundo para os cristãos. Na Lista Mundial da Perseguição de 2026, da Open Doors, o país ocupa a oitava posição entre os 50 locais onde os cristãos enfrentam a perseguição mais severa. A organização cita discriminação sistêmica, violência de multidões, conversões forçadas, trabalho em regime de servidão e abusos baseados em gênero, além de afirmar que a fragilidade da aplicação da lei e a impunidade generalizada permitem que autores de violência contra cristãos escapem da responsabilização.
Por Morning Star News/Christian Daily News.
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